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Formalizado Contrato de Adesão de Permissão para Rádio FM de Piedade/SP. Extrato foi publicado no DOU desta quinta-feira

Emissora será ouvida em 104,9 MHz

Localizada pouco mais de 100 Km de distância da Capital, São Paulo, a pequena cidade paulista de PIEDADE, logo em breve irá contar com sua primeira estação de Rádio FM Comercial.
 
Acontece que no último dia 14 de outubro, a empresa RÁDIO LITORAL NORTE LTDA, formalizou com a UNIÃO, representada pelo Ministério das Comunicações, seu “Contrato de Adesão de Permissão”.
 
Este instrumento possibilita que a empresa instale sua estação transmissora, que ao iniciar suas atividades utilizará a frequência de 104,9 MHz para transmitir seus sinais de FM.
 
Os referidos direitos de execução do serviço de FM em Piedade/SP foram concedidos à permissionária pelo MC, uma vez que a mesma foi vencedora da Concorrência n.º 044/2000-SSR/MC com uma oferta financeira de R$ 401.633,00 (Quatrocentos e Um Mil e Seiscentos e Trinta e Três Reais).
 
A publicação do EXTRATO deste instrumento, que pode ser conferido na Página 121 da Seção 03 do Diário Oficial da União deste dia 17 de outubro, estabelece um prazo de 180 dias, contados de sua publicação, para que a empresa apresente ao MC, seus projetos de aprovação de local e equipamentos, para fins de licenciamento de sua estação transmissora.
 
Contratos de Outorga para estações de Rádio FM tem vigência de 10 anos, contados da publicação de seu Extrato e podem ser renovados por iguais períodos.
 

Fonte: DOU de 17/10/2013 - Seção 03 - Pág. 121    |    Data: 17/10/2013 00:00:00    |    Anexo


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