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Publicados mais dois Extratos de Contratos de Outorga para Rádios OM e FM. Emissoras ficarão nos municípios de Porto da Folha/SE e Pacujá/CE

Instrumentos foram assinados nos dias 14 e 30 de outubro

Foram publicados no Diário Oficial da União deste dia 01 de novembro, na Página 187 da Seção 03, mais dois EXTRATOS de Contratos de Adesão de Permissão e de Concessão para instalação de Rádios OM e FM Comercial.
 
Tratam-se dos instrumentos de outorga para as emissoras de Porto da Folha/SE e Pacujá/CE, cujas assinaturas ocorreram nos dias 14 e 30 de Outubro.
 
Em Porto da Folha, a Outorga de FM foi concedida à empresa RÁDIO FM SERTANEJA LTDA., vencedora da Concorrência n.º 018/2001-SSR/MC com uma oferta de R$ 315.000,00 (Trezentos e Quinze Mil Reais).
 
Já em Pacujá/CE, caberá a empresa SISTEMA MAIOR DE RADIODIFUSÃO LTDA., que venceu a licitação de n.º 019/2001-SSR/MC com uma oferta de R$ 20.000,00 (Vinte Mil Reais), implantar o serviço de Onda Média (OM), cujo pedido de “Migração” para a faixa do FM deverá ser encaminhado em breve.
 
Ambos os instrumentos, terão validade de 10 anos, podendo ser renovados por iguais períodos.
 
Com a publicação de hoje, as outorgadas tem um prazo de 180 dias para apresentarem ao MC, seus projetos de aprovação de local e equipamentos, para fins de licenciamento de suas estações transmissoras.
 
O FM em Porto da Folha/SE será ouvido na frequência de 89,1 MHz; enquanto que o OM em Pacujá será sintonizado em 1430 KHz.
 

Fonte: DOU de 01/11/2013 - Seção 03 - Pág. 187    |    Data: 01/11/2013 00:00:00    |    Anexo


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