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MC formaliza Contrato de Adesão de Permissão para Rádio FM de Palmeira D'Oeste/SP. Extrato foi publicado no DOU deste dia 11 de novembro

Outorga custou à permissionária R$ 122 Mil Reais

Localizada no oeste do Estado de São Paulo, próxima à Jales, cidade mais conhecida da região, a pequena Palmeira D’Oeste, logo em breve irá contar com sua primeira estação de Rádio FM Comercial.
 
Acontece que no último dia 29 de outubro, a empresa SISTEMA TORRE DE COMUNICAÇÃO LTDA., formalizou com a UNIÃO, representada pelo Ministério das Comunicações, seu “Contrato de Adesão de Permissão”.
 
Este instrumento possibilita que a empresa instale sua estação transmissora, que ao iniciar suas atividades utilizará a frequência de 99,3 MHz para transmitir seus sinais de FM.
 
Os referidos direitos de execução do serviço de FM em Palmeira D’Oeste/SP foram concedidos à permissionária pelo MC, uma vez que a mesma foi vencedora da Concorrência n.º 133/2001-SSR/MC com uma oferta financeira de R$ 122.000,00 (Cento e Vinte e Dois Mil Reais).
 
A publicação do EXTRATO deste instrumento, que pode ser conferido na Página 206 da Seção 03 do Diário Oficial da União deste dia 11 de novembro, estabelece um prazo de 180 dias, contados de sua publicação, para que a empresa apresente ao MC, seus projetos de aprovação de local e equipamentos, para fins de licenciamento de sua estação transmissora.
 
Contratos de Outorga para estações de Rádio FM tem vigência de 10 anos, contados da publicação de seu Extrato e podem ser renovados por iguais períodos.
 

Fonte: DOU de 11/11/2013 - Seção 03 - Pág. 206    |    Data: 11/11/2013 00:00:00    |    Anexo


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