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MC publica Aviso de Habilitação para Rádios Comunitárias, exclusivamente para Capitais e Distrito Federal. Aviso n.º 14/2013 contempla 13 Capitais de Estado e o DF

Este será o último Aviso de 2013

O Ministério das Comunicações publicou no Diário Oficial da União desta segunda-feira, dia 18 de novembro, o Aviso de Habilitação n.º 14/2013, visando a seleção de novos prestadores do serviço de radcom.
 
Este aviso é destinado exclusivamente para o atendimento de 13 Capitais de Estado: Maceió/AL, Manaus/AM, Fortaleza/CE, Goiânia/GO, São Luís/MA, Belo Horizonte/MG, Campo Grande/MS, Belém/PA, Boa Vista/RR, Porto Alegre/RS, Florianópolis/SC, Aracaju/SE e Palmas/TO, além do Distrito Federal.
 
A previsão é de que não teremos mais a publicação de Avisos de Habilitação, neste ao de 2013.
 
As entidades interessadas em participar deste processo de seleção pública, terão o prazo de 60 dias para apresentarem sua documentação instrutória de acordo com a Norma Complementar n.º 01/2011, sendo que o mesmo inspira em 17 de janeiro de 2014.
 
O presente Aviso de Habilitação pode ser conferido nas Páginas 201 à 203 da Seção 03 do Diário Oficial da União desta segunda-feira, dia 16 de setembro. Veja o anexo PDF.
 
As Inscrições podem ser feitas via postal, endereçadas à Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações, situada na Esplanada dos Ministérios, Bloco R - ANEXO-B, Sala - 300, CEP 70044-900 - Brasília-DF ou diretamente no protocolo central do Ministério das Comunicações em Brasília, DF, situado na Esplanada dos Ministérios, Bloco R - Edifício Sede, Térreo.
 
.Nós da PLUG – CONSULTORIA E PROJETOS, com mais de 200 emissoras comunitárias já licenciadas, comprovadamente, reiteramos nossa disponibilidade jurídica e técnica para assessorar as entidades associativas na condução de seus processos junto ao MC.
 
Instruções e informações de como contar com nossos serviços de consultoria jurídica e técnica na elaboração dos processos, podem ser obtidas através dos telefones (45) 3326.2509 ou 3038.0303 além do e-mail [email protected]
 

Fonte: DOU de 18/11/2013 - Seção 03 - Pág. 201 à 203    |    Data: 18/11/2013 00:00:00    |    Anexo


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