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Migração! MC publica lista completa contendo os números de processos das empresas que pediram Migração de suas Estações de OM para FM

Veja o número de seu processo na lista que segue em anexo a esta matéria

Foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira, dia 28 de abril, na Página 67 da Seção 01, o DESPACHO que torna público a lista completa dos “números de processos” das emissoras que solicitaram adaptação de suas outorgas de Ondas Médias (OM).

O Despacho informa que a lista completa está disponível para visualização e download no endereço eletrônico (SITE) do Ministério das Comunicações (www.mc.gov.br).

Para proporcionar comodidade aos senhores, disponibilizamos no Anexo B desta matéria, a presente lista.

O respetivo Despacho vem assinado pela Exma. Senhora Patrícia Brito de Ávila, Secretária dos Serviços de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações.

Com a publicação do número de seus processos, as entidades que apresentaram solicitação de “Migração” poderão dar início a instrução jurídica de seus pleitos.

A PLUG – CONSULTORIA E PROJETOS, com mais de 400 processos de Rádio e TV, de vários gêneros, já aprovados para seus clientes junto ao MC e Anatel, comprovadamente, reitera sua disponibilidade jurídica e técnica para assessorar as entidades interessadas na condução de seus pedidos de adaptação de outorga.

Instruções e informações de como contar com nossos serviços de consultoria jurídica e técnica para condução destes processos, podem ser obtidas através dos telefones (45) 3326.2509 ou 3038.0303 além do e-mail [email protected]
 

Anexo I

Anexo II

Fonte: DOU de 28/04/2014 - Seção 01 - Pág. 67    |    Data: 28/04/2014 00:00:00    |    Nenhum anexo para essa publicação


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