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Rádio Timbó Ltda., formaliza Contratos de Outorga para as FM?s de Rio dos Cedros e Rodeio no Estado de Santa Catarina

Extratos estão no DOU deste dia 25 de abril

A empresa RÁDIO TIMBÓ LTDA., vencedora das Concorrências nº 022/1997 e 121/2001-SSR/MC, formalizou no último dia 23 de abril, seus Contratos de Adesão de Permissão com a UNIÃO, representada pelo Ministério das Comunicações.

Estes objetos bem por finalidade a execução do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada (FM), nas localidades de Rodeio e Timbó, respectivamente. Ambas às cidades ficam em Santa Catarina.

Os EXTRATOS destes Contratos de Outorga estão publicados no Diário Oficial da União deste dia 25 de abril, na Página 142 da Seção 03, conforme arquivo a esta matéria.

Pelos direitos de executar o serviço em Timbó, a empresa pagará ao MC a quantia de R$ 80.000,00 (Oitenta Mil Reais); já para a localidade de Rodeio, o valor a ser pago é de R$ 102.100,00 (Cento e Dois Mil e Cem Reais).

Ao entrarem em operação, estas duas novas Rádios serão sintonizadas em 99,9 MHz (Rodeio); e 92,7 MHz (Timbó).

Os dois instrumentos terão validade de 10 anos podendo ser renovados por iguais períodos.

Neste momento a empresa deverá apresentar ao Ministério das Comunicações seus pedidos de aprovação de Local e Equipamentos para fins de licenciamento de suas estações transmissoras.
Na ocasião de assinatura destes Contratos, a empresa RÁDIO TIMBÓ LTDA., foi representada por seu procurador, Sr. Robinson de Oliveira.

Fonte: DOU de 25/04/2014 - Seção 03 - Pág. 142    |    Data: 25/04/2014 00:00:00    |    Anexo


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