19 Anos
Mais de 400 Clientes

Publicação > Leia Também > Aprovação de Local

MC torna público mais 35 Despachos de Aprovação de Local. São beneficiadas estações de RTV, RTVD e FM

Veja nesta matéria, a lista dos projetos aprovados

A edição do Diário Oficial da União deste dia 28 de abril traz nas Páginas 67 e 68 de sua Seção 01, a publicação de mais 35 Despachos de Aprovação de Local.

Os mesmos contemplam estações de RTV (Retransmissão de Televisão – Analógicas), RTVD (Retransmissão de Televisão Digital) e FM Comercial, conforme arquivo.

Assinados pela Exma. Senhora Denise Menezes de Oliveira, Diretora SUBSTITUTA de Departamento do Ministério das Comunicações, estes Despachos possibilitam que as empresas beneficiadas, constantes do arquivo, iniciem suas transmissões.

Cópia dos referidos Despachos serão encaminhados para as outorgadas via postal, para fins de notificá-las das características técnicas aprovadas para suas estações transmissoras.

A PUBLICIDADE dada a estes Despachos atendo ao previsto no art. 6º da Portaria MC nº 143, de 9 de março de 2012.

A publicação desta segunda-feira fixa o prazo de 180 dias para que as permissionárias e concessionárias, cujas características técnicas foram aprovadas, iniciem suas transmissões em caráter definitivo.

Fonte: DOU de 28/04/2014 - Seção 01 - Pág. 67 e 68    |    Data: 28/04/2014 00:00:00    |    Anexo


Notícias Relacionadas

07/05/2018

Portarias

Extintas mais de 100 autorizações de Radcom.

04/12/2018

Portarias

MCTIC publica Portaria de Outorga para Rádio FM Comercial de Bom Jesus do Tocantins/PA.

05/12/2018

Habilitações

MCTIC cumpre PNO/2018 de Radcom. Aviso 05 está no DOU desta quarta-feira, dia 05 de dezembro.