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Publicada Consulta Pública para mudanças nos Planos Básicos de FM, RTV e TVD. Interessados terão até o dia primeiro de agosto para apresentarem contribuições

Proposta prevê a inclusão de mais um canal FM para Quedas do Iguaçu/PR

A Anatel – Agência Nacional de Telecomunicações, responsável por promover adequações nos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Rádio e TV, publicou nesta terça-feira a Consulta Pública nº 27/2014.
 
Localizada na Página 68 da Seção 01 do Diário Oficial da União deste dia 08 de julho, a presente Consulta visa promover mudanças nos Planos Básicos de FM, RTV e TVD, conforme arquivos.
 
Os interessados em apresentar contribuições ou mesmo sugestões aos ajustes propostos terão até o dia 01 de agosto para se pronunciarem.
 
As devidas manifestações deverão ser feitas por meio de formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço internet http://www.anatel.gov.br – relativo a esta Consulta.
 
A melhor notícia vai para a população de Quedas do Iguaçu no Estado do Paraná, pois está previsto a inclusão do Canal 242C em 96,3 MHz para aquele município.
 
Atualmente a localidade conta com outros dois Canais de FM no Plano Básico. O Canal 233 B2 que se encontra em processo de permissão e o Canal 223E B1, concedido para a administração pública local.
 
Caso não receba contestações, tão logo se encerre o prazo de contribuições, os ajustes ora propostos, serão devidamente efetivados pela Anatel, por meio de publicação no Diário Oficial da União.
 
Anexo 1
Anexo 2
Anexo 3

Fonte: DOU de 08/07/2014 ? Seção 01 ? Pág. 68    |    Data: 08/07/2014 00:00:00    |    Nenhum anexo para essa publicação


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