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Departamento de outorga do MC torna público novas aprovações de local. lote aprova projetos de FM e RTV

Ao todo são 33 projetos deferidos

Trinta e Três (33) entidades executantes de Serviços de Rádio FM (Frequência Modulada) e RTV (Retransmissão de Televisão) tiveram seus projetos de Aprovação de Local e/ou Alterações de Características Técnicas deferidos pelo Ministério das Comunicações.

O ATO que dá publicidade a estes projetos encontra-se no Diário Oficial da União deste dia 11 de setembro, nas Páginas 51 e 52 da Seção 01, conforme arquivo PDF.

Assinado pela Diretora do Departamento de Outorga de Serviço de Comunicação Eletrônica, Exma. Sra. Denise Menezes de Oliveira, os mesmos oficializam as características técnicas das entidades constantes do arquivo, às quais foram propostas em seus projetos.

Entre as trinta e três (33) entidades beneficiadas, trinta (30) executam o Serviço de RTV e outras três (03) prestam o Serviço de Radiodifusão em FM.

Interessante lembrar que a contar desta publicação, as proponentes autorizadas terão o prazo de 90 dias para pôr em prática as alterações propostas.

Fonte: DOU de 11/09/2014 - Seção 01 - Pág. 51 e 52    |    Data: 11/09/2014 10:00:00    |    Anexo


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