18 Anos
Mais de 400 Clientes

Publicação > Leia Também > Aprovação de Local

Acompanhe nesta matéria a publicidade de mais 31 projetos de aprovação de local

Ao todo são trinta RTV e uma FM

A Exma. Sra. Denise Menezes de Oliveira, Diretora do Departamento de Outorga de Serviço de Comunicação Eletrônica, tornou pública nesta terça-feira, relação de 31 pedidos de Aprovação de Local, que tiveram instrução deliberada pelo MC.

Em sua Seção 01, Páginas 78 e 79 o Diário Oficial da União deste dia 30 de setembro de 2014, trás a lista completa das entidades beneficiadas com a publicação em arquivo.

Tratam-se de projetos encaminhados por empresas executantes dos Serviços de RTV e FM, sendo esta última para a localidade de Paço do Lumiar/MA.

Uma vez tendo seus projetos aprovados, as empresas têm agora o prazo de 90 dias, contados desta publicação, para implantarem as características técnicas propostas.

Assim que instaladas as estações, recomenda-se às entidades, que encaminhem à Anatel, os Laudos de Vistoria, elaborados, por profissionais habilitados (engenheiros), para fins de licenciamento de suas estações transmissoras.

O Despacho de hoje atende ao disposto no Artigo 6º da portaria MC nº 143, de 09 de março de 2012.

Fonte: DOU de 30/09/2014 - Seção 01 - Pág. 78 e 79    |    Data: 30/09/2014 00:00:00    |    Anexo


Notícias Relacionadas

02/10/2018

Outras

RADCOM! Foi publicado nesta terça-feira mais um Aviso de Habilitação para Rádios Comunitárias, previsto no PNO 2018/2019.

15/03/2018

Renovações

Publicadas mais 07 Portarias de Renovação de Outorga de emissoras comunitárias. Confira as localidades nesta matéria.

14/03/2018

Extratos de Contratos

Publicado Termo Aditivo de Contrato de Outorga, que migra para o FM, emissora de Ondas Médias (OM), de Guaraciaba do Norte/CE.