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Ministério das comunicações formaliza mais um contrato de adesão de permissão. Desta vez para a localidade de São João Batista/SC

Extrato está no DOU desta quinta-feira dia 30/10/2014

Tivemos no último dia 27 de outubro, a formalização de mais um Contrato de Adesão de Permissão para a exploração do serviço de radiodifusão em frequência Modulada (FM), com fins comerciais.

Trata-se do instrumento que possibilitará a implantação de uma nova estação de Rádio FM. Desta vez na localidade de São João Batista, litoral do Estado de Santa Catarina.

Formalizado entre a empresa S.R.S. Comunicações Ltda. e a UNIÃO representada pelo Ministério das Comunicações, este instrumento terá validade de 10 anos, podendo ser renovado por iguais períodos.

O Extrato que dá autenticidade a este Contrato, está publicado no Diário Oficial da União deste dia 30/10/2014, em sua Página 186 da Seção 03, conforme arquivo.

A cidade de São João Batista fica no litoral norte de Santa Catarina. Com uma população aproximada de 30 mil habitantes, esta será a primeira estação de Rádio FM Comercial a se instalar no município.

A Empresa S.R.S. Comunicações Ltda., foi vencedora a Concorrência n° 121/20001-SSR/MC com uma oferta de R$ 405.000,00 (Quatrocentos e Cinco Mil Reais).

Fica a empresa agora, encarregada de ao máximo em 90 dias, apresentar ao Ministério das Comunicações, seus projetos de características técnicas, visando o licenciamento de sua estação transmissora que utilizará o Canal 260C em 99,9 MHz.

Fonte: DOU de 30/10/2014 - Seção 03 - Pág. 186    |    Data: 30/10/2014 10:00:00    |    Anexo


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