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Publicada portaria de outorga para a 15ª Rádio FM de Belém, capital do Pará. Preço da permissão ultrapassou os R$ 2,5 milhões de reais

Emissora é resultado de licitação promovida pelo MC em 2002

O SENSO populacional brasileiro dos próximos anos, certamente confirmará a capital dos paraenses com mais de 1,5 milhão de habitantes. Atualmente residem na cidade aproximadamente 1,45 milhão de pessoas.

Numa proporção de uma (01) para cada 100 mil pessoas, também cresce o número de emissoras de Rádio FM Comercial ou Educativas que se legalizam e se instalam em Belém/PA.

O Diário Oficial da União desta quinta-feira, dia 13/11/2014, por exemplo, traz na sua Página 131 da Seção 01, a Portaria n° 1.519 de 2014.

Datada de 23/09/2014 a respectiva Portaria, que vem assinada pelo Exmo. Senhor Paulo Bernardo Silva, Ministro de Estado da Comunicações, outorga a empresa “Rede de Rádio e Televisão Tiradentes Ltda.”, o direito de explorar o Canal 276, Classe B1 em 103,1 MHz.

A proponente foi vencedora da Concorrência n° 013/2002-CEL/MC com uma oferta de R$ 2.501.000,00 (Dois Milhões e Quinhentos e Um Mil Reais), que serão pagos à UNIÃO em duas parcelas.

Neste momento a empresa deverá aguardar a remessa dos autos de seu processo de outorga para apreciação da Casa Civil que posteriormente os encaminhará para deliberação do Congresso Nacional.

Fonte: DOU de 13/11/2014 - Seção 01 - Pág. 131    |    Data: 13/11/2014 07:00:00    |    Anexo


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