19 Anos
Mais de 400 Clientes

Publicação > Leia Também > Aprovação de Local

Veja nesta matéria a publicação de mais Despachos de Aprovação de Local pelo Ministério das Comunicações

Publicidade atende a Portaria n° 143 de 2012

A radiodifusão pode ser separada em sonora (rádio) e de sons e imagens (TV), os quais devem estar regularmente autorizados e em funcionamento de acordo com os seus projetos de instalação para que não causem interferências prejudiciais a outras emissoras destes e de outros serviços.
 
Qualquer nova instalação ou mesmo alteração nas características aprovadas devem ser submetidas ao órgão concedente para que verifique se não há violação de alguma normativa ou mesmo se a instalação segue os padrões nacionais e internacionais definidos.
 
Muito embora os respectivos projetos tenham sido aprovados pelo Ministério das Comunicações, a entrada em operação com estas características técnicas depende de Ato de Uso de Radiofrequência emitido pela Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel
 
As respectivas aprovações dizem respeito aos serviços de radiodifusão sonora em frequência modulada (FM), Retransmissão de Televisão em caráter primário (RTV-PRI) e Secundário (RTV-SEC).
 
Esta aprovação foi publicada no Diário Oficial da União do dia 12 de dezembro de 2014, conforme pode-se verificar através da cópia anexa.
 

Fonte: DOU de 12/12/2014 - Seção 01 - Pág. 107    |    Data: 12/12/2014 00:00:00    |    Anexo


Notícias Relacionadas

19/08/2019

Outras

Doze (12) processos de seleção pública para emissoras de Rádio FM Educativa, são declarados pelo MCTIC, Frustrados.

28/08/2019

Outras

Publicadas mais vinte (20) Portarias de Perempção de Autorizações de Radcom.

28/08/2019

Portarias

Retornando à normalidade. Publicadas pelo MCTIC, oito (08) Portarias de Outorga para estações de radcom.