18 Anos
Mais de 400 Clientes

Publicação > Leia Também > Extratos de Contratos

MCTIC formaliza contrato de Outorga para FM Comercial em Santa Adélia/SP. Emissora será ouvida na cidade e região em 106,9 MHz.

Foi assinado no último dia 17 de outubro entre a UNIÃO, representada pelo MCTIC e a empresa Legal-Cat Catanduva Comunicações Ltda.

Contrato de Adesão de Permissão para o serviço de rádio FM Comercial em Santa Adélia/SP.

O Extrato deste instrumento, que terá vigência de 10 anos, está na Página 09 da Seção 03 do Diário Oficial da União desta quinta-feira, dia 26/10/2017.

A empresa obteve o direito de executar o serviço naquela localidade após vencer a Licitação nº 110/2000-SSR/MC.

Fica concedido a permissionária, o prazo de 180 dias para que apresente ao MCTIC, seus projetos de Aprovação de Local, para fins de licenciamento de sua estação transmissora.

Fonte: DOU de 26/10/2017 - Seção 03 – Pág. 09    |    Data: 26/10/2017 13:43:44    |    Anexo


Notícias Relacionadas

26/01/2018

Outras

Migração OM - FM! Reaberto por mais 180 dias, o prazo para emissoras interessadas, formalizarem seus pedidos.

02/01/2018

Outras

Radcom! De 5 em 5. Este é o ritmo do MCTIC. Extintas outorgas de Palmeira do Piauí/PI, São José do Norte/RS, Arroio Grande/RS, Calçoene/AP e Grão Mogol/MG.

29/12/2017

Outras

Extintas Outorgas de radcom em Lavínia/SP, Araçás/BA, Piracaia/SP, Vazante/MG e de Indiaporã/SP.