18 Anos
Mais de 400 Clientes

Publicação > Leia Também > Mensagens da Presidência

Presidência da República encaminha para apreciação do Congresso, processo de radcom de Pires Ferreira/CE. Entidade poderá requerer licença de funcionamento em 90 dias.

Pires Ferreira é uma pequena cidade do interior do Ceará. Distante quase 300 Km da capital Fortaleza e com uma população de aproximadamente 12 mil habitantes, ainda não possui Rádio Comunitária.

Esta espera em breve acabará, pois, a Presidência da República encaminhou nesta sexta-feira, “Mensagem” que possibilita o Congresso Nacional analisar o processo de Outorga da Associação Beneficente e Cultural de Pires Ferreira.

A entidade foi autorizada a prestar o serviço de radcom em Pires Ferreira/CE, por meio da Portaria nº 3.444 de julho de 2015.

Com a remessa de seu processo ao Congresso, a entidade deve aguardar 90 dias e em seguida solicitar ao MCTIC que emita sua “Licença Provisória” de funcionamento.

Ao iniciar suas transmissões a Rádio Comunitária de Pires Ferreira será ouvida em 98,7 MHz.

A “Mensagem” de hoje está localizada na Página 03 da Seção 01 do DOU deste dia 10/11/2017.

Fonte: DOU do dia 10/11/2017 – Pag. 03 – Seção 01    |    Data: 10/11/2017 11:47:47    |    Anexo


Notícias Relacionadas

02/10/2018

Outras

RADCOM! Foi publicado nesta terça-feira mais um Aviso de Habilitação para Rádios Comunitárias, previsto no PNO 2018/2019.

15/03/2018

Renovações

Publicadas mais 07 Portarias de Renovação de Outorga de emissoras comunitárias. Confira as localidades nesta matéria.

14/03/2018

Extratos de Contratos

Publicado Termo Aditivo de Contrato de Outorga, que migra para o FM, emissora de Ondas Médias (OM), de Guaraciaba do Norte/CE.