18 Anos
Mais de 400 Clientes

Publicação > Leia Também > Extratos de Contratos

Formalizado contrato de Outorga para Rádio FM de Espera Feliz/MG. Emissora da Fundação Bom Jesus será ouvida na cidade e região em 98,9 MHz.

A Fundação Bom Jesus, formalizou com a UNIÃO, representada pelo MCTIC, no último dia 06 de novembro, seu Contrato de Adesão de Permissão para execução dos serviços de rádio FM Comercial, na localidade de Espera Feliz/MG.

Vencedora da licitação nº 102/2001-SSR/MC, com uma oferta de R$ 80.000,00 (Oitenta Mil Reais), a entidade executará o serviço em 98,9 MHz.

O Extrato deste instrumento localiza-se na Página 08 da Seção 03 do Diário Oficial da União desta quarta-feira, dia 08/11/2017.

É bom salientar que o MCTIC vem atualizando os valores de outorga pelo IGPM, conforme previsto no artigo 132 da Lei nº 13.097 de 19/012015, publicada no DOU do dia 20 subsequente.

A cidade de Espera Feliz/MG, distante quase 400 KM da capital Belo Horizonte, tem uma população aproximada de 30 mil habitantes e não contato com nenhuma FM Comercial, além da mencionada nesta matéria.

Fonte: DOU do dia 08/11/2017 – Pag. 08 – Seção 03    |    Data: 08/11/2017 17:36:40    |    Anexo


Notícias Relacionadas

15/02/2018

Portarias

Cananéia/SP! Publicada Portaria de Renovação de Outorga da Rádio Comunitária, Cananéia FM – 87,9 MHz.

09/07/2018

Outras

Portaria 3.399 de 2018 trás alterações nos procedimentos para uso do SEI – Sistema Eletrônico de Informações do MCTIC.

04/07/2018

Outras

Anatel publica Portaria trazendo os endereços atualizados de suas gerências regionais e unidades operacionais.