18 Anos
Mais de 400 Clientes

Publicação > Leia Também > Termos Aditivos

Rádio Boa Nova de Pacajús/CE tem seu processo de Migração concluído pelo MCTIC. Termo Aditivo foi assinado no último dia 27 de outubro.

Mais uma emissora de Onda Média (OM) é adaptada (migrada) para o faixa de FM (Frequência Modulada), pelo MCTIC.

No último dia 27 de outubro, foi a vez da Rádio Boa Nova de Pacajús/CE, que transmite seus sinais em Ondas Médias (OM), na frequência de 1410 MHz. Com a migração, passará a utilizar a frequência de 91,7 MHz no FM.

O Extrato deste Termo Aditivo de Contrato de Outorga está publicado na Página 08 da Seção 03 do DOU deste dia 09/11/2017, conforme anexo.

Os procedimentos de Migração das emissoras de OM para a faixa de FM, atendem ao disposto no Decreto nº 8.139 de 2013.

A permissionária “Rádio Guarany Ltda.”, terá 120 dias para apresentar seus projetos de características técnicas para licenciamento de sua estação transmissora de FM.

Fonte: DOU do dia 09/11/2017 – Pag. 08 – Seção 03    |    Data: 09/11/2017 17:41:06    |    Anexo


Notícias Relacionadas

02/10/2018

Outras

RADCOM! Foi publicado nesta terça-feira mais um Aviso de Habilitação para Rádios Comunitárias, previsto no PNO 2018/2019.

15/03/2018

Renovações

Publicadas mais 07 Portarias de Renovação de Outorga de emissoras comunitárias. Confira as localidades nesta matéria.

14/03/2018

Extratos de Contratos

Publicado Termo Aditivo de Contrato de Outorga, que migra para o FM, emissora de Ondas Médias (OM), de Guaraciaba do Norte/CE.