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Oficializada a Migração de mais 11 emissoras de Ondas Médias (OM). Extratos dos Termos Aditivos estão no DOU deste dia 11 de dezembro.

Foi oficializada, por meio da publicação de seus Extratos de Termos Aditivos de Contrato de Outorga, a Migração de mais 11 emissoras de Ondas Médias (OM), que passarão para o FM.

Os instrumentos foram assinados pelas empresas com a UNIÃO, representada pelo MCTIC, no último dia 06 e seus Extratos estão publicados no DOU desta segunda-feira, dia 11/12/2017, nas Páginas 10 e 11 da Seção 03.

Foram adaptadas as outorgas das localidades de: Cachoeiro do Itapemirim/RJ (2), Minas Novas/MG, Goiatuba/GO, Itumbiara/GO, Caiapônia/GO, Bela Vista/MS, Alta Floresta/MT, Campos do Jordão/SP, Caçador/SC e Santo Antônio de Págua/RJ.

Com a publicação de seus Extratos, estas permissionárias devem encaminhar ao MCTIC, seus projetos de Aprovação de Local, para fins de licenciamento de suas estações transmissoras.

Veja no arquivo em anexo, a lista completa das Rádios OM que passarão a operar no FM.

Fonte: DOU do dia 11/12/2017 – Pag. 10 e 11 – Seção 03    |    Data: 11/12/2017 10:58:31    |    Anexo


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