18 Anos
Mais de 400 Clientes

Publicação > Você precisa saber > Portarias

MCTIC publica Portarias, que extinguem cinco (5) emissoras de Rádio Comunitária. Vejas as localidades nesta matéria.

O Diário Oficial da União deste dia 26 de dezembro de 2017, trás em sua Página 07 da Seção 01, a publicação de extinção de cinco (5) estações de Rádio Comunitária.

Podemos considerar, como “um fato novo, diferente”, pois até então, não se tinha conhecimento que o MCTIC havia extinguido outorgas de radcom, ao menos nesta quantidade.

Assinadas pelo Ministro Gilberto Kassab, estas Portarias cancelam as Outorgas de Serrana/SP, Esperantinópolis/BA, Pastos Bons/MA, Penalva/MA e Faria Lemos/MG.

No arquivo que segue em anexo, os senhores podem conferir o nome das entidades executantes do radcom, que tiveram suas outorgas extintas.

Conforme informações da secretaria de comunicação do MCTIC – Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e das Comunicações, estas entidades, quando da prestação do serviço, deixaram de atender aos requisitos previstos em lei.

Por várias oportunidades foram advertidas das irregularidades, foi concedido o direito de defesa ao contraditório, porém as irregularidades, das mais variadas, não foram sanadas, fazendo com que o serviço fosse suspenso.

Fonte: DOU do dia 26/12/2017 – Pag. 07 – Seção 01    |    Data: 26/12/2017 11:04:22    |    Anexo


Notícias Relacionadas

02/10/2018

Outras

RADCOM! Foi publicado nesta terça-feira mais um Aviso de Habilitação para Rádios Comunitárias, previsto no PNO 2018/2019.

15/03/2018

Renovações

Publicadas mais 07 Portarias de Renovação de Outorga de emissoras comunitárias. Confira as localidades nesta matéria.

14/03/2018

Extratos de Contratos

Publicado Termo Aditivo de Contrato de Outorga, que migra para o FM, emissora de Ondas Médias (OM), de Guaraciaba do Norte/CE.