Publicação > Você precisa saber > Outras

Publicadas mais cinco (5) Portarias de Extinção de Outorgas de Rádios Comunitárias. Confira as localidades na matéria em anexo.

Esta quinta-feira, novamente não é um dia de boas notícias para os prestadores do serviço de Rádio Comunitária.

Alegando desobediência e desvio aos objetivos da Lei de radcom, o MCTIC publicou no DOU deste dia 28 de dezembro, mais cinco (5) Portarias de extinção de autorizações de rádios comunitárias.

Foram extintas autorizações de Marizópolis/PB, Riachão do Jacuípe/BA, Rio do Fogo/RN, Bernardino de Campo/SP e Passa Quatro/MG.

Assinadas pelo Ministro Gilberto Kassab, estas Portarias estão publicadas na Página 07 da Seção 01 do Diário Oficial da União, desta quinta-feira, dia 28/12/2017.

Fonte: DOU do dia 28/12/2017 – Pag. 07 – Seção 01 | Data: 28/12/2017 14:28:35 | Anexo

Notícias Relacionadas

15/03/2018

Renovações

Publicadas mais 07 Portarias de Renovação de Outorga de emissoras comunitárias. Confira as localidades nesta matéria.

14/03/2018

Extratos de Contratos

Publicado Termo Aditivo de Contrato de Outorga, que migra para o FM, emissora de Ondas Médias (OM), de Guaraciaba do Norte/CE.

12/03/2018

Extratos de Contratos

Rádio Absoluta FM formaliza instrumento de outorga para nova rádio FM em Matão/SP.