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Radcom! De 5 em 5. Este é o ritmo do MCTIC. Extintas outorgas de Palmeira do Piauí/PI, São José do Norte/RS, Arroio Grande/RS, Calçoene/AP e Grão Mogol/MG.

 

A cada lote, são cinco (5) autorizações extintas. Neste ritmo o MCTIC já extinguiu mais de 20 emissoras de radcom, só neste mês.

Hoje perderam suas autorizações, as entidades executantes do serviço de radcom em Palmeira do Piauí/PI, São José do Norte/RS, Arroio Grande/RS, Calçoene/AP e Grão Mogol/MG.

As Portarias, assinadas pelo Ministro Gilberto Kassab podem ser conferidas na Página 26 da Seção 01 do DOU deste dia 02/01/2018, conforme arquivo em anexo.

Assinada em 20 de dezembro passado, estas extinções são resultantes de processos de infração, instaurados pelo MCTIC em desfavor das associações, então autorizadas.

Fonte: DOU do dia 02/01/2018 – Pag. 26 – Seção 01    |    Data: 02/01/2018 14:49:58    |    Anexo


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