20 Anos
Mais de 400 Clientes

Publicação > Você precisa saber > Outras

Migração OM - FM! Reaberto por mais 180 dias, o prazo para emissoras interessadas, formalizarem seus pedidos.

 

O Diário Oficial da União desta sexta-feira, dia 26/01/2018, trás uma notícia muito importante para os proprietários daquelas emissoras de Ondas Médias (OM), que ainda não fizeram seus pedidos de adaptação de outorga.

O MCTIC por meio do Decreto nº 9.270 de 25/01/2018, publicado pela Câmara dos Deputados e assinado por seu Presidente, Deputado Rodrigo Maia, reabriu por mais 180 dias, o prazo para que entidades interessadas formalizem seus pedidos de Migração.

O respectivo Decreto está na Página 01, da Seção 01, do Diário Oficial da União deste dia 26/01/2018.

Os interessados devem formalizar seus pedidos por meio de petição eletrônica no CADSEI do MCTIC – Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e das Comunicações.

Fonte: DOU do dia 26/01/2018 – Pag. 01 – Seção 01    |    Data: 26/01/2018 15:19:21    |    Anexo


Notícias Relacionadas

19/09/2019

Renovações

Renovações! Depois de várias publicações de perempção, finalmente o setor de radcom tem uma boa notícia.

19/09/2019

Outras

Radcom! Mais cinco (5) entidades tem Portaria de Perempção, publicadas pelo MCTIC.

18/09/2019

Extratos de Contratos

Migração AM/FM! Assinados dezesseis (16) Termos Aditivos de Contrato de Outorga.