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MCTIC publica o segundo Aviso de Habilitação para Rádios Comunitárias, dando assim, sequência ao PNO 2018 e 2019.
O MCTIC deu continuidade nesta segunda-feira, com a publicação do segundo Aviso de Habilitação, previsto no PNO (Plano Nacional de Outorgas) de 2018 e 2019 para a seleção de novas entidades prestadoras do serviço de Rádio Comunitária.
O respectivo Aviso está publicado no DOU deste dia 04 de junho, na Página 04 da Seção 03, beneficiadas 99 localidades de 10 Estados.
O prazo para as entidades interessadas em prestar o serviço, manifestarem interesse e apresentarem seus processos ao MCTIC, vai até o dia 03 de agosto.
Os novos pleitos de radcom terão como base para seleção das entidades, o estabelecido na Portaria nº 1909 de 2018.
A Plug – Consultoria e Projetos, novamente coloca-se a disposição para prestar toda a consultoria técnica e jurídica nos pleitos, possibilidade assim mais comodidade e segurança aos interessados.
Informações e contratação de nossos serviços, podem ser promovidas por meio dos telefones (45) 3326.2509 ou 3038.0606.
Fonte: DOU do dia 04/06/2018 – Pag. 04 – Seção 03 | Data: 04/06/2018 11:28:31 |
Anexo
15/02/2018
Portarias
Cananéia/SP! Publicada Portaria de Renovação de Outorga da Rádio Comunitária, Cananéia FM – 87,9 MHz.
09/07/2018
Outras
Portaria 3.399 de 2018 trás alterações nos procedimentos para uso do SEI – Sistema Eletrônico de Informações do MCTIC.
04/07/2018
Outras
Anatel publica Portaria trazendo os endereços atualizados de suas gerências regionais e unidades operacionais.
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