Portaria 3.399 de 2018 trás alterações nos procedimentos para uso do SEI – Sistema Eletrônico de Informações do MCTIC.
Tendo sua implantação iniciada ainda em meados de 2015, pelo então MC – Ministério das Comunicações, o SEI – Sistema Eletrônico de Informações, hoje gerido pelo MCTIC – Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e das Comunicações, seguidamente sobre aj
Hoje, por exemplo, tivemos a publicação da Portaria nº 3.399 de 2018, que promove mais algumas mudanças.
O SEI é o sistema utilizado pelo MCTIC para receber petições de processos e demandas dos setores de Ciência, Tecnologia e das comunicações.
Esta Portaria vem assinada pelo Ministro Gilberto Kassab e está publicado no DOU deste dia 09 de julho, nas Páginas 12 e 13 da Seção 01.
Recomendamos a todos os usuários do sistema, que leiam com atenção as mudanças promovidas pela Portaria de hoje, visando reduzir os riscos de terem transtornos ao peticionarem documentos junto ao SEI.
Fonte: DOU do dia 09/07/2018 – Pag. 12 e 13 – Seção 01 | Data: 09/07/2018 11:31:02 |
Anexo
02/10/2018
Outras
RADCOM! Foi publicado nesta terça-feira mais um Aviso de Habilitação para Rádios Comunitárias, previsto no PNO 2018/2019.
15/03/2018
Renovações
Publicadas mais 07 Portarias de Renovação de Outorga de emissoras comunitárias. Confira as localidades nesta matéria.
14/03/2018
Extratos de Contratos
Publicado Termo Aditivo de Contrato de Outorga, que migra para o FM, emissora de Ondas Médias (OM), de Guaraciaba do Norte/CE.