19 Anos
Mais de 400 Clientes

Publicação > Leia Também > Extratos de Contratos

MCTIC formaliza contrato de outorga para Rádio Fm em Abaíra/BA.

O MCTIC formalizou no último dia 24 de janeiro de 2018, com a empresa “Rádio Abaíra Ltda FM-ME”, Contrato de Adesão de Permissão para execução dos serviços de Rádio FM Comercial em Abaíra/BA.

O Extrato deste instrumento, que dá início a vigência do mesmo, está localizado na Página 05 da Seção 03, do Diário Oficial da União deste dia 16/02/2018.

A empresa obteve tal direito por ter vencido a Concorrência nº 016/2001- SSR/MC, com uma oferta de R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais).

Fica a Permissionária, responsável para apresentar ao MCTIC, num prazo de 90 dias, seus projetos de Aprovação de Local, para fins de licenciamento de sua Estação Transmissora.

Fonte: DOU do dia 16/02/2018 – Pag. 05 – Seção 03    |    Data: 16/02/2018 09:18:30    |    Anexo


Notícias Relacionadas

07/05/2018

Portarias

Extintas mais de 100 autorizações de Radcom.

04/12/2018

Portarias

MCTIC publica Portaria de Outorga para Rádio FM Comercial de Bom Jesus do Tocantins/PA.

05/12/2018

Habilitações

MCTIC cumpre PNO/2018 de Radcom. Aviso 05 está no DOU desta quarta-feira, dia 05 de dezembro.