19 Anos
Mais de 400 Clientes

Publicação > Leia Também > Renovações

Publicadas mais 07 Portarias de Renovação de Outorga de emissoras comunitárias. Confira as localidades nesta matéria.

O MCTIC publicou nesta quinta-feira, sete (07) novas Portarias de “Renovação de Outorga” de estações de Radcom.

Foram renovadas as Outorgas das cidades de General Carneiro/PR, Palmeira das Missões/RS, Ametista do Sul/RS, Cambuci/RJ, Coronel Bicaco/RS, Muaná/PA e Vila Nova do Sul/RS.

Assinadas pelo Ministro Gilberto Kassab, estas Portarias podem ser conferidas na Página 24 da Seção 01 do DOU deste dia 15/03/2018.

Desta forma, as entidades executantes do Radcom nestes municípios poderão permanecer com suas atividades por mais 10 anos, quando deverão repetir seus pedidos de renovação.

Lembrando que outorgas de Rádios Comunitárias não têm ônus junto ao MCTIC, por não poderem ser exploradas comercialmente.

Fonte: DOU do dia 15/03/2018 – Pag. 24 – Seção 01    |    Data: 15/03/2018 11:39:59    |    Anexo


Notícias Relacionadas

28/12/2018

Extratos de Contratos

Emissoras de Ondas Médias (OM), das localidades de Aimorés/MG e Elesbão Veloso/PI, em breve transmitirão seus sinais em FM.

31/12/2018

Portarias

No “apagar das luzes”, Ministro Gilberto Kassab deixa “presente de grego” para os prestadores do serviço de radcom. 131 outorgas extintas.

31/12/2018

Portarias

Publicadas três Portarias de Outorga para emissoras de Rádio Comunitária. Floresta/PE, Almirante Tamandaré/PR e Montividiu/GO!