19 Anos
Mais de 400 Clientes

Publicação > Você precisa saber > Portarias

No “apagar das luzes”, Ministro Gilberto Kassab deixa “presente de grego” para os prestadores do serviço de radcom. 131 outorgas extintas.

O último dia do ano de 2018 não será de boas lembranças para os prestadores do serviço de Rádio Comunitária. Lembrarão como o dia, em que receberam do MCTIC, um “presente de grego”.

Em seu último dia de mandato, o Ministro Gilberto Kassab, titular da pasta do MCTIC, tornou público por meio do Diário Oficial da União, 131 portarias de extinção de autorizações de emissoras de radcom.

Estas Portarias podem ser conferidas nas Páginas 13 à 21, da Seção 01 do DOU deste dia 31/12/2018.

Os motivos alegados pelo MCTIC para promover tais extinções, são dos mais variados: envio de documentos para renovação de outorga em tempo intempestivo; reincidência em infrações; veiculação de conteúdo em desacordo com o previsto em legislação; vínculos partidários, familiares e/ou religiosos; etc.

E de acordo com os diretores do Departamento de Rádio Comunitária do MCTIC – Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e das Comunicações, novas extinções serão publicadas em breve.

Fonte: DOU do dia 31/12/2018 – Pag. 13 à 21 – Seção 01    |    Data: 31/12/2018 09:50:01    |    Anexo


Notícias Relacionadas

19/08/2019

Outras

Doze (12) processos de seleção pública para emissoras de Rádio FM Educativa, são declarados pelo MCTIC, Frustrados.

28/08/2019

Outras

Publicadas mais vinte (20) Portarias de Perempção de Autorizações de Radcom.

28/08/2019

Portarias

Retornando à normalidade. Publicadas pelo MCTIC, oito (08) Portarias de Outorga para estações de radcom.