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Retornando à normalidade. Publicadas pelo MCTIC, oito (08) Portarias de Outorga para estações de radcom.

O início de uma nova gestão pública, independente do setor, sempre é um pouco complexa. Não foi diferente com a atual administração do MCTIC, que tem à frente o Ministro Marcos Pontes.

O início de uma nova gestão pública, independente do setor, sempre é um pouco complexa. Não foi diferente com a atual administração do MCTIC, que tem à frente o Ministro Marcos Pontes.

Depois de um bom tempo sem autorizar novas estações de radcom, nesta quarta-feira, dia 28 de agosto, foram publicadas oito (08) Portarias de autorização de Rádio Comunitária. As mesmas podem ser conferidas nas Páginas 275 e 276 da Seção 01.

Foram autorizadas a executar o serviço, entidades de Unistalda/RS, Livramento de Nossa Senhora/BA, Arroio dos Ratos/RS, Juazeiro/BA (2), Estrela do Norte/GO, Teresina/PI e Terra Alta/PA.

Autorizações de radcom são válidas por 10 anos, porém sua efetividade precisa ser ratificada pela Casa Civil e Congresso Nacional.

Anexo.

Fonte: DOU do dia 28/08/2019 – Pag. 275 e 276 – Seção 01    |    Data: 28/08/2019 08:30:42    |    Anexo


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