20 Anos
Mais de 400 Clientes

Publicação > Leia Também > Portarias

Ministério das Comunicações autoriza 5 novas associações a executar serviço de Rádio Comunitária

Publicadas no DOU desta quinta-feira, dia 17/06/2010, cinco (5) novas Portarias de Rádio Comunitária

Foram publicadas na Edição desta quinta-feira, dia 17/06/2010, Página 54 da Seção 01 do Diário Oficial da União, cinco (5) novas Portarias de Rádio Comunitária.

Datas de 14/06/2010 e assinadas pelo Exmo Senhor José Arthur Filardi Leite, Ministro de Estado das Comunicações, as Portarias de n. 519, 521, 524, 526 e 530 contemplam entidades das localidades de: Catolé do Rocha/PB, Cachoeira do Piriá/PA, Pinhal da Serra/RS, Medeiros/MG e Chuí/RS, respectivamente.

Após esta publicação os referidos Processos de Outorga serão remetidos a apreciação da Presidência da República, que em seguida os remeterá a Câmara dos Deputados.

Depois de 90 (noventa) dias do ato de remessa de seus processos ao Congresso Nacional, as entidades contempladas já terão reservado o direito de requerem LICENÇA PROVISÓRIA de funcionamento de suas estações.

A seguir informamos os canais de Radcom de cada localidade constante do arquivo.

UF

LOCALIDADE

CANAL

FREQUÊNCIA

MG

Medeiros

200

87,9 Mhz

PA

Cachoeira do Piriá

200

87,9 Mhz

PB

Catolé do Rocha

200

87,9 Mhz

RS

Chuí

200

87,9 Mhz

RS

Pinhal da Serra

285

104,9 Mhz

Veja a publicação em arquivo.

Fonte: DOU do dia 17/06/2010 – Página 54 – Seção 01    |    Data: 17/06/2010 09:05:24    |    Anexo


Notícias Relacionadas

19/09/2019

Renovações

Renovações! Depois de várias publicações de perempção, finalmente o setor de radcom tem uma boa notícia.

19/09/2019

Outras

Radcom! Mais cinco (5) entidades tem Portaria de Perempção, publicadas pelo MCTIC.

18/09/2019

Extratos de Contratos

Migração AM/FM! Assinados dezesseis (16) Termos Aditivos de Contrato de Outorga.