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Publicado pelo MC novas portarias de consultas públicas para RTV. Três capitais estão no lote.

Publicado no DOU desta quarta-feira, 23/06/2010 um novo lote de Consultas Públicas para Canais de RTV (TV – Retransmissora).

O Ministério das Comunicações publicou na Edição desta quarta-feira dia 23/06/2010 do Diário Oficial da União, páginas 76 e 77 da Seção 01, um novo lote de Consultas Públicas para Canais de RTV (TV – Retransmissora).

Foram um total de 9 cidades contempladas. Sendo: Camocim/CE no Canal 5; Campos Sales/CE no Canal 4+; Fortaleza/CE no Canal 25-; Goiânia/GO no Canal 55-; Viçosa/MG no Canal 19-; Rio Branco/AC no Canal 40; Campos do Jordão/SP no Canal 25; Itu/SP no Canal 40-; e Vargem Grande/MA no Canal 11+;

As proponentes interessadas em executar os Serviços de Retransmissão de Televisão (RTV) nestas cidades, terão um prazo de 30 (trinta) dias, contados desta publicação para apresentarem suas documentações, em cumprimento ao item 5, subitem 5.1 ao 5.5 da Norma n. 01/2001, aprovada pela Portaria MC n. 776, de 14 de Dezembro de 2001.

Confira no arquivo em arquivo, a presente publicação.

Fonte: DOU do dia 23/06/2010 – Páginas 76 e 77 – Seção 01    |    Data: 23/06/2010 08:54:54    |    Anexo


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