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Aberta Consulta Pública de RTV para Oswaldo Cruz/SP

O Ministro de Estado das Comunicações abre consulta pública para a instalação de Retransmissora de Televisão (RTV) no Município de Oswaldo Cruz/SP, Canal 45-.

O Ministro de Estado das Comunicações, Exmo Sr. JOSÉ ARTHUR FILARDI LEITE, no Diário Oficial da União deste dia 02 de julho de 2010, Seção 1, Página 217, abre consulta pública para a instalação de Retransmissora de Televisão (RTV) no Município de Oswaldo Cruz, Estado de São Paulo, Canal 45-. 

As empresas interessadas em instalar uma retransmissora de televisão no município terão um prazo de 30 dias para entregar os documentos descritos na norma n. 01/2001 aprovada pela Portaria n. 776 de 14/12/2001.

Após a entrega da documentação necessária e havendo mais que uma empresa pleiteando o canal caberá ao órgão regulador, neste caso o Ministério das Comunicações, indicar uma das entidades para executar o serviço.

Oswaldo Cruz, no Estado de São Paulo, tem aproximadamente 60 mil habitantes.

O Serviço de RTV não requer custos com Outorga junto ao Ministério das Comunicações, por parte da empresa permissionária, pois serve apenas para ampliação da área de cobertura da estação geradora indicada em seu projeto.

Fonte: DOU do dia 02/07/2010 – Página 217 – Seção 01    |    Data: 02/07/2010 14:00:55    |    Anexo


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