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Ministério das Comunicações formaliza contrato de outorga com três novas empresas.

Onde as empresas beneficiadas são as seguintes: Rede Metropolitana De Rádio E Televisão Ltda, Mendonça E Rios Ltda, Fundação De Radiodifusão Ermíndo Francisco Roveda

Foram publicados na Edição do Diário Oficial da União deste dia 13 de Julho de 2010, Página 95 da Seção 03, os EXTRATOS DE CONTRATOS DE OUTORGA, de três novos canais.

Outorgada por meio do Decreto Legislativo de n. 26/2006, publicado no DOU do dia 27/10/2006, a Proponente REDE METROPOLITANA DE RÁDIO E TELEVISÃO LTDA, assinou contrato para explorar o Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens (TV), em São José de Ribamar, Estado do Maranhão. O presente Contrato terá a vigência de 15 anos.

São José de Ribamar/MA terá a sua primeira Emissora de TV Geradora, operando no Canal 58.

Já a Empresa MENDONÇA E RIOS LTDA, Outorgada por meio da Portaria de n. 173 de 03/04/2006, publicada no DOU do dia 07/04/2006, assinou contrato para explorar pelo período de 10 anos, com direito a renovação, o Serviço de Radiodifusão em Frequência Modulada (FM), na localidade de Loanda, Estado do Paraná.

Loanda está situada na região noroeste do Paraná. Com quase 15 mil habitantes a cidade tem uma Rádio Comunitária e uma Rádio OM.

E por último, a Proponente FUNDAÇÃO DE RADIODIFUSÃO ERMÍNDO FRANCISCO ROVEDA, Outorgada por meio do Decreto Legislativo n. 25 de 2002, publicado no DOU do dia 26/06/2002, assinou contrato para explorar pelo período de 10 anos, com direito a renovação, o Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens (TV), com fins exclusivamente educativos na localidade de União da Vitória, Estado do Paraná.

Após estas publicações, as concessionárias e a permissionária terão um prazo de 180 para apresentar ao Ministério das Comunicações seus projetos de instalação para fins de licenciamento.

Os referidos Contratos foram todos assinados no dia 09/07/2010 entre a União, representada pelo Exmo Sr. José Artur Filardi Leite, Ministro de Estado das Comunicações, e os representantes legais das Empresas Outorgadas.

Veja o arquivo em arquivo.

Fonte: DOU do dia 13/07/2010 – Página 95 – Seção 03    |    Data: 13/07/2010 10:05:51    |    Anexo


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