19 Anos
Mais de 400 Clientes

Publicação > Leia Também > Outras

Publicada portaria de consulta pública para canal de RTV em Ouro Preto do Oeste / RO.

Pertencendo a região da Amazônia legal, as proponentes em Ouro Preto, podem usufruir de quinze por cento(15%) de sua programação.

Pode ser conferida na edição n.º 127 do Diário Oficial da União do dia 06 de julho de 2010, página 42 da seção 01, a Portaria de Consulta Pública nº. 633, de 02/07/2010, para o canal 52 de RTV (Retransmissão de Televisão), para a localidade de Ouro Preto do Oeste/RO.

Dentre outros pontos, esta Portaria estabelece um prazo de 30 dias, contados da presente publicação, para que as proponentes interessadas em executar o Serviço de Retransmissão de Televisão (RTV) na cidade acima mencionada, apresentem sua documentação jurídica e técnica, de acordo com a Norma 01/1998.

O município de Ouro Preto do Oeste tem quase 40 mil habitantes, e por se encontrar na chamada REGIÃO DA AMAZÔNIA LEGAL, as proponentes outorgadas em RTV, podem explorar comercialmente 15% de sua programação.

Este será o sétimo (07) canal de RTV a ser disponibilizado pelo MC para a população de Ouro Preto do Oeste/RO.

Fonte: DOU do dia 02/07/2010    |    Data: 02/07/2010 10:31:16    |    Anexo


Notícias Relacionadas

19/08/2019

Outras

Doze (12) processos de seleção pública para emissoras de Rádio FM Educativa, são declarados pelo MCTIC, Frustrados.

28/08/2019

Outras

Publicadas mais vinte (20) Portarias de Perempção de Autorizações de Radcom.

28/08/2019

Portarias

Retornando à normalidade. Publicadas pelo MCTIC, oito (08) Portarias de Outorga para estações de radcom.