20 Anos
Mais de 400 Clientes

Publicação > Leia Também > Extratos de Contratos

MC formaliza Contrato de Outorga para novas emissoras de Rádio e TV. Passo de Torres/SC, Aveiro/PA, Sarandi/RS e Maringá/PR

Publicados no DOU deste dia 22/07/2010 os EXTRATOS DE CONTRATOS DE OUTORGA de 4 (quatro) novas emissoras de Rádio FM e TV Educativa.

Foram publicados na Edição do Diário Oficial da União deste dia 22 de Julho de 2010, Página 99 da Seção 03, os EXTRATOS DE CONTRATOS DE OUTORGA, de 4 (Quatro) novas emissoras de Rádio FM e TV Educativa.

Outorgada por meio da Portaria n. 536 de 13 de setembro de 2006, publicado no DOU do dia 20/09/2006, a proponente PLUS RADIODIFUSÃO LTDA, assinou contrato para explorar o Serviço de Radiodifusão de Sonora em Freqüência Modulada (FM), em Passo de Torres, Estado de Santa Catarina. O presente Contrato terá a vigência de 10 anos.

Passo de Torres/SC terá a sua primeira emissora. O município ainda não disponibilizava de nenhuma emissora de rádio ou TV.

Já a empresa REDE UNIÃO DE RÁDIO E TELEVISÃO DO PARÁ LTDA, outorgada por meio da Portaria de n. 512 de 13/09/2006, publicada no DOU do dia 20/09/2006, assinou contrato para explorar pelo período de 10 anos, com direito a renovação, o Serviço de Radiodifusão em Freqüência Modulada (FM), na localidade de Aveiro, Estado do Pará.

Aveiro/PA possui aproximadamente 25 mil habitantes e está situada na região sudoeste do Pará. O município terá a sua primeira emissora de rádio.

A empresa RÁDIO SEM FRONTEIRAS FM LTDA, outorgada por meio da Portaria de n. 497 de 13/09/2006, publicada no DOU do dia 20/09/2006, assinou contrato para explorar pelo período de 10 anos, com direito a renovação, o Serviço de Radiodifusão em Freqüência Modulada (FM), na localidade de Sarandi, Estado do Rio Grande do Sul.

Sarandi está situada na região norte do Rio Grande do Sul. Com quase 25 mil habitantes a cidade terá sua primeira emissora FM.

E por último, a Proponente FUNDAÇÃO CESUMAR, outorgada por meio do Decreto Legislativo de 20/12/2002, publicado no DOU do dia 23/12/2002, assinou contrato para explorar pelo período de 15 anos, com direito a renovação, o Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens (TV), com fins exclusivamente educativos na localidade de Maringá, Estado do Paraná.

Após estas publicações, as concessionárias e a permissionária terão um prazo de 180 dias para apresentar ao Ministério das Comunicações seus projetos de instalação para fins de licenciamento.

Os referidos Contratos foram todos assinados nos dias 14 e 20 de julho de 2010 entre a União, representada pelo Exmo Sr. José Artur Filardi Leite, Ministro de Estado das Comunicações, e os representantes legais das Empresas Outorgadas.

Fonte: DOU do dia 22/07/2010 – Página 99 – Seção 03    |    Data: 22/07/2010 17:35:13    |    Anexo


Notícias Relacionadas

19/09/2019

Renovações

Renovações! Depois de várias publicações de perempção, finalmente o setor de radcom tem uma boa notícia.

19/09/2019

Outras

Radcom! Mais cinco (5) entidades tem Portaria de Perempção, publicadas pelo MCTIC.

18/09/2019

Extratos de Contratos

Migração AM/FM! Assinados dezesseis (16) Termos Aditivos de Contrato de Outorga.