20 Anos
Mais de 400 Clientes

Publicação > Leia Também > Portarias

Palotina/PR, Alto Paraíso de Goiás/GO, Bozano/RS e Campina das Missões/RS recebem portaria para Rádio Comunitária

Publicado as Portarias Ministeriais que contemplam entidades para executar o Serviço de RADCOM em Palotina/PR, Alto Paraíso de Goiás/GO, Bozano/RS e Campina das Missões/RS.

Foram publicas na Edição desta sexta-feira, dia 23 de julho de 2010, Página 43 da Seção 01 do Diário Oficial da União, as Portarias Ministeriais de n. 662, 663, 664 e 665 que contemplam entidades para executar o Serviço de Radiodifusão Comunitária em Palotina/PR, Alto Paraíso de Goiás/GO, Bozano/RS e Campina das Missões/RS.

A Portaria de n. 662 Outorga pelo período de 10 anos, sem direito a exclusividade, a ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DA RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE CAMPINA DAS MISSÕES, a executar o Serviço de Radcom em Campina das Missões/RS.

Pelo mesmo período, e também sem direito a exclusividade, a Portaria de n. 663 concede Outorga a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SENTINELA PARA COMUNICAÇÃO DE BOZANO, a executar o serviço de Radcom em Bozano, Estado do Rio Grande do Sul.

Para a localidade de Alto Paraíso de Goiás/GO, a Portaria Ministerial de n. 664 outorgou a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE VILA SÃO JOSÉ – ASJOR que irá executar o serviço de Radcom naquela localidade por 10 anos, sem direito a exclusividade.

E por fim, a Portaria de n. 665 Outorgou a ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DE PALOTINA, a executar pelo período de 10 anos, sem direito a exclusividade, o Serviço de Radiodifusão Comunitária em Palotina/PR.

Após a publicação destas Portarias, os autos dos Processos das entidades outorgadas serão remetidos à apreciação da Presidência da República, para posterior remessa ao Congresso Nacional.

Salientamos que: somente após o procedimento de envio à Câmara dos Deputados, por parte da Presidência da República, que as entidades beneficiadas por estas Portarias, poderão requerer LICENÇA DE FUNCIONAMENTO.

Veja no quadro abaixo, a Freqüência de operação de cada emissora, na respectiva localidade, quando do início de suas operações.

UF

LOCALIDADE

CANAL

FREQUÊNCIA

GO

Alto Paraíso de Goiás

200

87,9 Mhz

PR

Palotina

285

104,9 Mhz

RS

Bozano

290

105,9 Mhz

RS

Campina das Missões

254

98,7 Mhz

Fonte: DOU do dia 23/07/2010 – Página 43 – Seção 01    |    Data: 23/07/2010 10:07:03    |    Anexo


Notícias Relacionadas

19/09/2019

Renovações

Renovações! Depois de várias publicações de perempção, finalmente o setor de radcom tem uma boa notícia.

19/09/2019

Outras

Radcom! Mais cinco (5) entidades tem Portaria de Perempção, publicadas pelo MCTIC.

18/09/2019

Extratos de Contratos

Migração AM/FM! Assinados dezesseis (16) Termos Aditivos de Contrato de Outorga.