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MC mostra determinação em seu plano de expansão dos meios de comunicação no pais e publica novas Portarias de RTV

Que o Brasil está em pleno crescimento, ninguém mais duvida. Mais uma prova disso vem do Ministério das Comunicações.

Que o Brasil está em pleno crescimento, ninguém mais duvida. Mais uma prova disso vem do Ministério das Comunicações.

Nunca, nos últimos anos, tivemos tantos atos ministeriais, nas mais variadas áreas do setor de comunicação, que demonstrassem tanta vontade de evoluir e beneficiar a população, como agora.

No segmento de RTV (Retransmissão dos Sinais de Televisão), por exemplo, foram mais de 50 Portarias de Consulta Pública, só em 2010.

Hoje foram as cidades de Paranaguá/PR, Taubaté/SP, Canaã dos Carajás/PA, Delmiro Gouveia/AL, Santana do Ipanema/AL e Palmeira dos Índios/AL que terão novos canais de RTV.

As Portarias de Consulta Pública de n. 671, 672, 673, 674, 675 e 676 publicadas na Edição do Diário Oficial da União deste dia 23/07/2010, nas Páginas 43 e 44 da Seção 01, estabelecem, dentre outras exigências, que as entidades interessadas em executar o Serviço de RTV nestas localidades, apresentem sua documentação jurídica e técnica, num prazo máximo de 30 dias, contados de sua publicação, conforme prevê a Norma 01/1998.

Depois de encerrado o prazo estabelecido pelas Portarias, o Ministério das Comunicações procederá com a análise da documentação jurídica das Proponentes que se apresentarem, tendo como objetivo o selecionamento para execução do serviço.

RTV (Retransmissão dos Sinais de Televisão), tem por objetivo principal a ampliação da área de cobertura de uma estação geradora, e por isso não requer custos de outorga junto ao Ministério das Comunicações e Anatel.

Veja no quadro abaixo, os canais de RTV submetidos à Consulta Pública.

UF

LOCALIDADE

CANAL

AL

Delmiro Gouveia

8+

AL

Santana de Ipanema

29-

AL

Palmeira dos Índios

8-

PA

Canaã dos Carajás

8

PR

Paranaguá

29

SP

Taubaté

26+

Fonte: DOU do dia 23/07/2010 – Páginas 43 e 44 – Seção 01    |    Data: 23/07/2010 10:18:20    |    Anexo


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