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Ministério das Comunicações formaliza Contratos de Outorga para rádios em Clevelândia/PR e Içara/SC

Publicados no DOU deste dia 28/07/2010 os EXTRATOS DE CONTRATOS DE OUTORGA, de Rádio FM para Clevelândia/PR e Içara/SC.

Foram publicados na Edição do Diário Oficial da União deste dia 28 de Julho de 2010, Páginas 100 e 101 da Seção 03, os EXTRATOS DE CONTRATOS DE OUTORGA, de Rádio FM para Clevelândia/PR e Içara/SC.

Outorgada por meio da Portaria n. 318 de 19 de junho de 2007, publicada no DOU do dia 21/06/2007, a proponente CLEVELAND FM LTDA, assinou contrato para explorar o Serviço de Radiodifusão de Sonora em Freqüência Modulada (FM), em Clevelândia, Estado do Paraná.

O presente Contrato terá a vigência de 10 anos. Esta será a segunda emissora de Rádio FM a ser instalada no município.

Já a empresa RÁDIO UNIVERSAL LTDA, Outorgada por meio da Portaria de n. 955 de 20/11/2006, publicada no DOU do dia 28/11/2006, assinou contrato para explorar pelo período de 10 anos, com direito a renovação, o Serviço de Radiodifusão em Freqüência Modulada (FM), na localidade de Içara/SC.

Após estas publicações, as permissionárias terão um prazo de 180 dias para apresentar ao Ministério das Comunicações seus projetos de instalação para fins de licenciamento.

Os referidos Contratos foram todos assinados nos dias 14 e 16 de julho de 2010 entre a União, representada pelo Exmo Sr. José Artur Filardi Leite, Ministro de Estado das Comunicações, e os representantes legais das Empresas Outorgadas.

Fonte: DOU do dia 28/07/2010 – Páginas 100 e 101 – Seção 03    |    Data: 28/07/2010 08:49:54    |    Anexo


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