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Plano básico de Radcom sofre alterações.

Resultado da consulta pública n. 024/2010 altera canais de 10 localidades.

Visando proporcionar melhor distribuição dos Canais de Rádio Comunitária, a ANATEL – Agência Nacional de Telecomunicações publicou nesta segunda-feira o resultado da Consulta Pública n. 024/2010 de 05/07/2010.

A referida Consulta que tinha como propósito a mudança de Canais de Rádio Comunitária em 10 cidades, foi plenamente aprovada. Na página 71 da Seção 01 do Diário Oficial da União deste dia 23/08/2010 os senhores podem conferir as localidades que tiveram seus canais modificados.

Com esta publicação, também é fixado o prazo de 90 dias, contados da data de publicação do presente ATO, para que as entidades autorizadas a funcionar nos canais que ora estão sendo alterados, apresentem ao Ministério das Comunicações a documentação necessária conforme legislação vigente, incluindo o formulário padronizado contendo suas novas características técnicas de operação, para emissão do respectivo ato de autorização.

A PLUG – Consultoria e Projetos foi quem elaborou os processos que resultaram nas autorizações das associações executantes do Serviço de Radcom em Capinzal/SC e Espigão alto do Iguaçu/PR, que fazem parte desta publicação.

No arquivo arquivo a esta matéria, vejam os novos canais de cada cidade integrante desta Consulta Pública.

Fonte: DOU do dia 23/08/2010 – Página 71 – Seção 01    |    Data: 23/08/2010 11:42:34    |    Anexo


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