20 Anos
Mais de 400 Clientes

Publicação > Você precisa saber > Outras

Ministro das comunicações abrirá 69 novos editais de rádio e TV.

A espera do setor de radiodifusão por novos editais de Rádio e TV, durou quase 7 (sete) anos. O Ministério das Comunicações não promovia tais concorrências desde o final de 2001, ainda no governo de Fernando Henrique Cardoso.

A espera do setor de radiodifusão por novos editais de Rádio e TV, durou quase 7 (sete) anos. O Ministério das Comunicações não promovia tais concorrências desde o final de 2001, ainda no governo de Fernando Henrique Cardoso.

No Diário Oficial da União deste dia 04 de junho de 2009, Seção 1, Página 51, o senhor Ministro Hélio Costa publicou a Portaria número 338, de 1 de junho de 2009, onde torna público que serão abertos 69 editais de concorrência para Rádio e Televisão.

Ao todo são 09 editais para Televisão Geradora e 60 editais para Rádios FM Comerciais em 19 Estados. A Portaria estabelece que os estudos de viabilidade econômica de cada Município serão encaminhados ao Tribunal de Contas de União (TCU), e que 35 (trinta e cinco) dias após esta publicação será publicado o Aviso de Licitação com os valores mínimos e datas para entrega das propostas.

Veja no arquivo em anexo, todas as cidades incluídas nesta portaria.

Fonte: DOU no dia 04/06/2009 – Seção 1 – Página 51    |    Data: 04/05/2010 18:29:25    |    Anexo


Notícias Relacionadas

19/09/2019

Renovações

Renovações! Depois de várias publicações de perempção, finalmente o setor de radcom tem uma boa notícia.

19/09/2019

Outras

Radcom! Mais cinco (5) entidades tem Portaria de Perempção, publicadas pelo MCTIC.

18/09/2019

Extratos de Contratos

Migração AM/FM! Assinados dezesseis (16) Termos Aditivos de Contrato de Outorga.