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Rádio e TV Harmonia assina contrato de outorga para Rádio FM em Alpercata/MG.

Quanto iniciar suas transmissões, a FM em Alpercata/MG será sintonizada na Freqüência de 92,7 MHz.

Logo após assinar seu contrato de adesão de permissão ou concessão junto ao Ministério das Comunicações, como primeiro procedimento, a outorgada deve promover a publicação do EXTRATO DE SEU CONTRATO junto à imprensa nacional, para posteriormente apresentar seus projetos de características técnicas, com fins de licenciamento.

Na página 120 da seção 03 do Diário Oficial da União deste dia 15/09/2010 os senhores podem conferir a publicação do EXTRATO DE CONTRATO da empresa RÁDIO E TV HARMONIA FM LTDA, que irá explorar o Serviço de Radiodifusão em Freqüência Modulada (FM), na localidade de Alpercata/MG.

Assinado na data de 02/09/2010 o referido contrato é válido pelo período de 10 anos contados de sua publicação, e com direito a renovação.

Após esta publicação, a permissionária terá 6 meses para apresentar junto ao Ministério das Comunicações, seus projetos de características técnicas para fins de licenciamento.

Fonte: DOU do dia 15/09/2010 – Página 120 – Seção 03    |    Data: 15/09/2010 14:42:44    |    Anexo


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