20 Anos
Mais de 400 Clientes

Publicação > Leia Também > Extratos de Contratos

Assinados os Contratos de Adesão para Rádios FM .Parobé e Flores da Cunha no Estado do Rio Grande do SUL, são as cidades beneficiadas

A partir desta publicação, as Permissionárias têm um prazo de 180 dias para apresentarem seus projetos de características técnicas junto ao Ministério das Comunicações

Foram assinados no último dia 22 de setembro entre a UNIÃO e as Permissionárias Outorgadas nas respectivas localidades, dois novos contratos de adesão de Permissão para o Serviço de Radiodifusão em Freqüência Modulada (FM).

Os Extratos dos referidos contratos podem ser encontrados na página 104 da Seção 03 do Diário Oficial da União desta sexta-feira dia 24/09/2010.

A Permissionária: RÁDIO PARANHANA FM LTDA, irá explorar o Serviço de Radio FM Comercial em Parobé/RS, no Canal 206, Classe C, em 89,1 MHz.

A empresa foi vencedora da Concorrência n. 038/2000-SSR/MC com uma proposta de R$ 301.100,00 (Trezentos e Um Mil e Cem Reais). Para poder assinar o contrato de adesão, a mesma já efetuou o pagamento de 50% de sua oferta, e o saldo restante será pago 12 meses posteriores.

Em Flores da Cunha/RS, quem irá explorar o Serviço será a Permissionária: RÁDIO PRADO LTDA, porém no Canal 209, Classe C, em 89,7 MHz.

Por esta outorga, a empresa ofertou na Concorrência n. 037/2000-SSR/MC, um valor de R$ 325.000,00 (Trezentos e Vinte e Cinco Mil Reais), pagos a União da mesma forma que Parobé.

Ambos os contratos de adesão de permissão foram assinados entre a UNIÃO representada pelo Exmo Senhor Ministro de Estado das Comunicações JOSÉ ARTUR FILARDI LEITE e os representantes de cada permissionária.

A partir desta publicação, as Permissionárias têm um prazo de 180 dias para apresentarem seus projetos de características técnicas junto ao Ministério das Comunicações, para fins de licenciamento.

Fonte: DOU do dia 24/09/2010 – Página 104 – Seção 03    |    Data: 24/09/2010 10:08:15    |    Anexo


Notícias Relacionadas

19/09/2019

Renovações

Renovações! Depois de várias publicações de perempção, finalmente o setor de radcom tem uma boa notícia.

19/09/2019

Outras

Radcom! Mais cinco (5) entidades tem Portaria de Perempção, publicadas pelo MCTIC.

18/09/2019

Extratos de Contratos

Migração AM/FM! Assinados dezesseis (16) Termos Aditivos de Contrato de Outorga.