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MC publica cinco novas portarias de Rádios Comunitárias. Confira as Cidades

Publicada no DOU desta quinta-feira as Portarias que contemplam entidades para executar o Serviço de RADCOM em Fortaleza/CE, Cruz Machado/PR, Cidreira/RS, Vila Nova dos Martírios/MA e Amaralina/GO.

Publicada no DOU desta quinta-feira as Portarias que contemplam entidades para executar o Serviço de RADCOM em Fortaleza/CE, Cruz Machado/PR, Cidreira/RS, Vila Nova dos Martírios/MA e Amaralina/GO.

Foram publicas na Edição desta quinta-feira, dia 28 de Outubro de 2010, Página 85 da Seção 01 do Diário Oficial da União, as Portarias Ministeriais de n. 926, 927, 928, 929 e 930 que contemplam entidades para executar o Serviço de Radiodifusão Comunitária em Fortaleza/CE, Cruz Machado/PR, Cidreira/RS, Vila Nova dos Martírios/MA e Amaralina/GO.

A Portaria de n. 926 Outorga pelo período de 10 anos, sem direito a exclusividade, a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PORTAL DO BENFICA, a executar o Serviço de Radcom em Fortaleza/CE.

Pelo mesmo período, e também sem direito a exclusividade, a Portaria de n. 927 concede Outorga a ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO DE CRUZ MACHADO, a executar o serviço de Radcom em Cruz Machado, Estado do Paraná.

Para a localidade de Cidreira/RS, a Portaria Ministerial de n. 928 outorgou a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARQUE DOS PINHOS - ASSCOMPP que irá executar o serviço de Radcom naquela localidade por 10 anos, sem direito a exclusividade.

Já a Portaria de n. 929 Outorga pelo período de 10 anos, sem direito a exclusividade, a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA EDUCACIONAL, CULTURAL, ASSISTENCIAL DOS AMIGOS DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, a executar o Serviço de Radcom em Vila Nova dos Martírios/MA.

E por fim, a Portaria de n. 930 Outorgou a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE AMARALINA, a executar pelo período de 10 anos, sem direito a exclusividade, o Serviço de Radiodifusão Comunitária em Amaralina/GO.

Após a publicação destas Portarias, os autos dos Processos das entidades outorgadas serão remetidos à apreciação da Presidência da República, para posterior remessa ao Congresso Nacional.

Salientamos que: somente após o procedimento de envio à Câmara dos Deputados, por parte da Presidência da República, que as entidades beneficiadas por estas Portarias, poderão requerer LICENÇA DE FUNCIONAMENTO.

O Serviço de radcom é executado por entidades sem fins lucrativos, com potência máxima de 25 Watts. Seu objetivo principal é auxiliar na divulgação de informações e atividades de interesse da população atendida pela estação.

Veja no quadro abaixo, a Freqüência de operação de cada emissora, na respectiva localidade, quando do início de suas operações.

UF

LOCALIDADE

CANAL

FREQUÊNCIA

CE

Fortaleza

200

87,9 MHz

GO

Amaralina

285

104,9 MHz

MA

Vila Nova dos Martírios

292

106,3 MHz

PR

Cruz Machado

200

87,9 MHz

RS

Cidreira

251

98,1 MHz

Fonte: DOU do dia 28/10/2010 – Página 85 – Seção 01    |    Data: 28/10/2010 11:09:32    |    Anexo


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