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União formaliza dois novos contratos de adesão de permissão. Bonfinópolis/GO e Água Comprida/MG terão Rádio FM

Estão no DOU deste dia 29/10/2010 os EXTRATOS dos Contratos de Adesão de Permissão das Rádios FMs de Bonfinópolis/GO e Água Comprida/MG, firmados entra a União e as Permissionárias.

Estão na edição do Diário Oficial da União deste dia 29/10/2010 na Página 117 da Seção 03, os EXTRATOS dos Contratos de Adesão de Permissão das Rádios FMs de Bonfinópolis/GO e Água Comprida/MG, firmados entra a União e as Permissionárias.

Na cidade de Bonfinópolis/GO, o Serviço será executado pela empresa 102,3 FM COMUNICAÇÃO LTDA-ME, que foi vencedora da Concorrência n. 039/2001-SSR/MC, com uma oferta de R$ 835.000,00 (Oitocentos e Trinta e Cinco Mil Reais).

Já em Água Comprida/MG, quem irá explorar o Serviço de Radiodifusão em Freqüência Modulada (FM), será a permissionária MAGNO’S COMUNICAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, vencedora da Concorrência n. 108/2001-SSR/MC, com o valor de R$ 101.500,00 (Cento e Um Mil e Quinhentos Reais).

Em Bonfinópolis/GO, o Canal a ser utilizado pela Permissionária quando do início de suas transmissões, será o de n. 232, em 94,3 MHz. Já na cidade de Água Comprida/MG, a estação poderá ser sintonizada no Canal 219, em 91,7 MHz. Ambas as emissoras terão uma potência inicial de 300 Watts.

Com a publicação de seus Extratos de Contratos, as permissionárias têm um prazo máximo de 180 dias para apresentarem ao Ministério das Comunicações, seus projetos de instalação para fins de licenciamento.

Os referidos Contratos foram assinados na data de 27/10/2010, são válidos por 10 anos, sem direito a exclusividade, porém com direito a renovação.

Mais detalhes desta matéria, no arquivo em arquivo.

Fonte: DOU do dia 29/10/2010 – Página 117 – Seção 03    |    Data: 29/10/2010 08:52:24    |    Anexo


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