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Mais 10 entidades são autorizadas a executar o serviço de Rádio Comunitária

Autorizadas pelo Ministério das Comunicações a executar o serviço de RADCOM, através do DOU do dia 04/11/2010, mais 10 entidades.

Foram autorizadas pelo Ministério das Comunicações a executar o serviço de radcom, através do Diário Oficial da União desta quinta-feira, dia 04/11/2010, página 89 da Seção 01, mais 10 entidades.

As Portarias de Outorga, de n. 941, 942, 943, 944, 945, 046, 947, 948, 949 e 982 contem entidades das cidades de Marataízes/ES, São Feliz do Xingu/PA, Nova Prata do Iguaçu/PR, Camocim de São Félix/PE, Pirapemas/MA, Pejuçara/RS, Costa Rica/MS, Passo Fundo/RS, São João do Oeste/SC e São João do Manteninha/MG, respectivamente.

Assinadas pelo Exmo Senhor José Artur Filardi Leite, Ministro de Estado das Comunicações, estas Portarias concedem o direito às entidades, a executar o serviço de radcom pelo período de 10 anos, sem direito a exclusividade.

Neste momento os autos destes Processos de Outorga serão remetidos à Casa Civil, para apreciação e posterior remessa ao Congresso Nacional.

O ato de Outorga somente produzirá efeito legal após deliberação da Câmara e do Senado Federal nos termos do §3º do artigo 223 da Constituição.

Confira no quadro abaixo, o Canal e Freqüência destas novas Rádios Comunitárias.

UF

LOCALIDADE

CANAL

FREQUÊNCIA

ES

Marataízes

200

87,9 MHz

MA

Pirapemas

200

87,9 MHz

MG

São João do Manteninha

200

87,9 MHz

MS

Costa Rica

200

87,9 MHz

PA

São Félix do Xingu

200

87,9 MHz

PE

Camocim de São Félix

285

104,9 MHz

PR

Nova Prata do Iguaçu

285

104,9 MHz

RS

Passo Fundo

285

104,9 MHz

RS

Pejuçara

290

105,9 MHz

SC

São João do Oeste

200

87,9 MHz

Fonte: DOU do dia 04/11/2010 – Página 89 – Seção 01    |    Data: 04/11/2010 16:49:49    |    Anexo


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