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MC formaliza cinco novos contratos de adesão de permissão. Quatro novas FMs e uma OM. Veja!

A confirmação destes novos contratos veio através do DOU do dia 12/11/2010, com a publicação de seus respectivos Extratos.

Neste dia 10 de novembro, o Ministério das Comunicações promoveu a assinatura de quatro novos contratos de adesão de permissão, e um de concessão para emissoras de Rádio OM e FM.

A confirmação destes novos contratos veio através do Diário Oficial da União deste dia 12/11/2010, Página 120 da Seção 03, com a publicação de seus respectivos Extratos.

Em Rio Maria no Estado do Paraná, a empresa SPC – SISTEMA PARAENSE DE COMUNICAÇÕES LTDA, irá explorar o Serviço de Radiodifusão em Ondas Médias (OM), na Freqüência de 1500 KHz, após vencer a Concorrência n. 119/2000-SSR/MC, com uma oferta de R$ 28.000,00 (Vinte e Oito Mil Reais).

No município de Leme/SP, a proponente AMAZÔNIA COMUNICAÇÕES LTDA, irá explorar o Serviço de Radiodifusão em Freqüência Modulada (FM), no Canal 266, Classe C, em 101,1 MHz. Isso só foi possível após a empresa vencer a Concorrência de n. 138/2001-SSR/MC com uma oferta de R$ 520.400,00 (Quinhentos e Vinte Mil e Quatrocentos Reais).

Já a Permissionária EXITUS SISTEMA DE COMUNICAÇÃO LTDA irá explorar o Serviço de Rádio FM nas localidades de Ribeirão Bonito e Rio das Pedras, ambas no Estado de São Paulo.

Para poder explorar o Serviço de Rádio FM em Ribeirão Bonito, no Canal 204C, em 88,7 MHz, a empresa venceu a Concorrência n. 109/2000-SSR/MC com uma oferta de R$ 294.998,78 (Duzentos e Noventa e Quatro Mil e Novecentos e Noventa e Oito Reais e Setenta e Oito Centavos).

E para Rio das Pedras, a oferta foi de R$ 619.989,98 (Seiscentos e Dezenove Mil e Novecentos e Oitenta e Nove Reais e Noventa e Oito Centavos).

Por fim, em Sumaré/SP, quem irá explorar o Canal 292C, em 106,3 MHz será a Empresa REDE METROPOLITANA DE RÁDIO E TELEVISÃO LTDA, vencedora da Concorrência n. 028/2001-SSR/MC com uma oferta de R$ 1.620.400,00 (Um Milhão Seiscentos e Vinte Mil e Quatrocentos Reais).

Todos estes Contratos têm a duração de 10 anos, contados de sua publicação, e as permissionárias das estações de FM e a concessionária de OM podem solicitar renovação, quando de seu encerramento.

Após a publicação de seus Extratos as Outorgadas têm um prazo máximo de 180 dias para apresentarem ao Ministério das Comunicações, seus projetos de características técnicas para fins de licenciamento.

Veja no quadro abaixo, mais informações sobre estas novas emissoras de rádio OM e FM.

Fonte: DOU do dia 12/11/2010 – Página 120 – Seção 03    |    Data: 12/11/2010 09:28:25    |    Anexo


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