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Cidade maravilhosa terá mais uma Estação Retransmissora de TV. Consulta Pública está no DOU deste dia 10/11/2010

A cidade do Rio de Janeiro, conhecida mundialmente pelas suas belas praias, mulheres maravilhosas, pela estátua do Cristo Redentor e por ter um povo alegre e acolhedor, terá mais um Canal de RTV.

A cidade do Rio de Janeiro, conhecida mundialmente pelas suas belas praias, mulheres maravilhosas, pela estátua do Cristo Redentor e por ter um povo alegre e acolhedor, terá mais um Canal de RTV.

A Consulta Pública de n. 1062, datada de 09/11/2010 foi publicada na Edição do Diário Oficial da União deste dia 10/11/2010 na página 39 da seção 01, e estabelece um prazo de 30 dias para as entidades interessadas em executar o Serviço, apresentarem a documentação prevista em lei.

Quem desejar participar do processo seletivo para o canal 30+ (Trinta decalado para mais) deverá cumprir o previsto no o item 5, subitem 5.1 ao 5.5 da Norma 01/2001, aprovada pela Portaria MC n. 776 de 14/12/2001.

O Rio de Janeiro já conta com 25 estações de RTV.

O Serviço de RTV não requer custos com Outorga junto ao Ministério das Comunicações por parte da empresa permissionária, pois serve apenas para ampliação da área de cobertura da estação geradora indicada em seu projeto.

Fonte: DOU do dia 10/11/2010 – Página 39 – Seção 01    |    Data: 10/11/2010 09:33:14    |    Anexo


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