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MC publica portarias de Rádio Comunitária para Água Limpa/GO e Caridade do Piauí/PI

A edição do Diário Oficial da União desta terça-feira dia 14/12/2010, trás na Página 78 da Seção 01 as Portarias de n. 1314 e 1315.

Rádios Comunitárias!

São todas aquelas estações de baixa potência (25 Watts) concedidas para entidades sem fins lucrativos, que estejam legalmente constituídas e licenciadas pelo Ministério das Comunicações.

A edição do Diário Oficial da União desta terça-feira dia 14/12/2010, trás na Página 78 da Seção 01 as Portarias de n. 1314 e 1315.

Assinadas pelo Exmo Senhor José Artur Filardi Leite, Ministro de Estado das Comunicações, estas Portarias são datadas de 10/12/2010 e concedem o Direito de Execução do Serviço de Radcom nas localidades de Água Limpa/GO e Caridade do Piauí/PI para as entidades a seguir mencionadas.

Em Água Limpa/GO, a ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA ÁGUA LIMPA irá executar o serviço de radcom pelo período de 10 anos, conforme Processo n. 53000.005904/2008.

Já em Caridade do Piauí/PI, quem ficará responsável pelas transmissões do serviço de radcom será a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO DE CARIDADE DO PIAUÍ, outorgada através do Processo n. 53000.020170/2007.

Neste momento os autos dos Processos de Outorga destas associações serão remetidos à Casa Civil, para apreciação e posterior remessa ao Congresso Nacional.

Confira no quadro abaixo os canais e freqüências destas novas Rádios Comunitárias.

UF

LOCALIDADE

PORTARIA

CANAL

FREQUÊNCIA

GO

Água Limpa

1315

200

87,9 MHz

PI

Caridade do Piauí

1314

200

87,9 MHz

Fonte: DOU do dia 14/12/2010 – Páginas 78 – Seção 01    |    Data: 14/12/2010 11:18:36    |    Anexo


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