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Publicados 5 novos extratos de contrato de Concessão e Permissão. Confira as cidades Brasileiras, que em breve terão Emissoras de Rádio e TV

As cidades de Fátima do Sul/MS, Sapezal/MT e Curionópolis/PA terão em breve suas primeiras emissoras de rádio FM Comerciais, enquanto que São Sebastião/SP receberá sua terceira.

A edição do Diário Oficial da União desta quinta-feira, dia 23/12/2010, trás nas Páginas 179 e 180 da Seção 03, os EXTRATOS dos Contratos de Adesão de Permissão e de Concessão para cinco localidades.

As cidades de Fátima do Sul/MS, Sapezal/MT e Curionópolis/PA terão em breve suas primeiras emissoras de rádio FM Comerciais, enquanto que São Sebastião/SP receberá sua terceira.

Completando a lista das cinco cidades está Cachoeiro do Itapemirim/ES, que terá sua segunda estação de Televisão Geradora.

Estes Contratos foram assinados nos dias 21 e 22 de dezembro, entre a UNIÃO, representada pelo Exmo Senhor José Artur Filardi Leite, Ministro de Estado das Comunicações, e os representantes legais das empresas outorgadas.

Confira no quadro abaixo, mais detalhes destas novas Rádios e TV.

 

UF

CIDADE

EMPRESA

SERV.

FREQ.

CONC.

OFERTA

ES

Cachoeiro do Itapemirim

SM – Comunicações Ltda

TV

4+

009/1998

R$ 2.000.000,00

MS

Fátima do Sul

Radiodifusão Pantaneira Ltda

FM

104,7

040/2001

R$ 486.999,98

MT

Sapezal

AMG - Publicidade e Comunicação Ltda

FM

97,3

079/2000

R$ 463.000,00

PA

Curionópolis

Beija-Flor Radiodifusão Ltda

FM

102,1

080/2000

R$ 120.000,00

SP

São Sebastião

TV Schappo Ltda

FM

98,5

028/2001

R$ 1.600.000,00

SERV. (Serviço); FREQ. (Freqüência); CONC. (Concorrência); OFERTA (Valor pago ao MC pela Outorga);

Com a publicação dos respectivos EXTRATOS, ficam as permissionárias e a concessionária, responsáveis a apresentarem ao Ministério das Comunicações, num prazo máximo de 180 dias, seus projetos de características técnicas para fins de licenciamento.

Fonte: DOU do dia 23/12/2010 – Páginas 179 e 180 – Seção 03    |    Data: 23/12/2010 11:51:20    |    Anexo


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