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Presidência da República remete ao Congresso Nacional lote com processos de Rádios e TV'S. PLUG - CONSULTORIA E PROJETOS teve 5 Rádios de seus clientes encaminhadas.

Assinadas no dia 28/12/2010 pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, estas Mensagens remetem à apreciação do Congresso Nacional, processos de concessão e permissão de emissoras de rádio e TV.

Foi publicado no Diário Oficial da União deste dia 29/12/2010 nas páginas 13 e 14 da seção 01, as Mensagens Presidenciais de n. 737, 738 e 739 de 2010.

Assinadas no dia 28/12/2010 pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, estas Mensagens remetem à apreciação do Congresso Nacional, processos de concessão e permissão de emissoras de rádio e TV.

A PLUG – CONSULTORIA E PROJETOS teve um total de cinco (5) processos, tendo por objeto a exploração do serviço de rádio FM, encaminhados pela Casa Civil a Câmara dos Deputados, onde os mesmos serão submetidos a análise em primeira instância.

São Eles: CMM - Comunicações Ltda - localidades de Mata/RS e Fazenda Nova/GO; Sistema de Comunicação e Publicidade Buriti Ltda - Buritirama/BA; Sistema Itaunense de Radiodifusão Ltda - Jordânia/MG; e Ibiaçá Comunicações Ltda - Ibiaçá/RS.

Depois de aprovados pela Câmara Federal e pelo Senado da República, os autos destes processos de outorga serão devolvidos ao Ministério das Comunicações, que procederá com a formalização e assinatura dos Contratos de adesão de permissão e concessão.

Nas páginas do Diário Oficial da União, que estão em anexo a esta matéria, os senhores podem conferir em destaque nossos processos encaminhados ao Congresso Nacional.

No quadro abaixo trazemos mais detalhes destas futuras Rádios FM.

UF

LOCALIDADE

OUTORGADA

CONC.

OFERTA ($)

BA

Buritirama

Sistema de Comunicação e Publicidade Buriti Ltda

009/2009

R$ 240.000,00

GO

Fazenda Nova

CMM – Comunicações Ltda

015/2009

R$ 268.000,00

MG

Jordânia

Sistema Itaunense de Radiodifusão Ltda

068/2000

R$ 19.900,00

RS

Ibiaçá

Ibiaçá Comunicações Ltda

048/2009

R$ 786.000,00

RS

Mata

CMM – Comunicações Ltda

045/2009

R$ 187.290,00

CONC. (Concorrência); OFERTA (Valor Pago Pela Outorga junto ao Ministério das Comunicações).

Fonte: DOU do dia 29/12/2010 – Páginas 13 e 14 – Seção 01    |    Data: 29/12/2010 16:26:47    |    Anexo


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