19 Anos
Mais de 400 Clientes

Publicação > Leia Também > Outras

Discussão caminha para ter duas agências na área de comunicação

Anatel continuaria fiscalizando os aspectos técnicos e outra agência seria criada para cuidar da observação dos demais artigos da Constituição Federal referentes a comunicação.

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse em entrevista ao vivo nesta terça-feira (15), via web, direto do Sindicato dos Bancários de São Paulo, respondendo a internautas e participantes, que a proposta mais provável é que se tenha duas agências na área de comunicação. Segundo Bernardo, a Anatel continuaria com a tarefa de fiscalizar os aspectos técnicos e outra agência seria criada para cuidar da observação dos demais artigos da Constituição Federal referentes à comunicação. Chamou a atenção para aspectos importantes que necessitam de regulação, como manifestações de cunho racista, exposição de menores em situação de risco e percentual de conteúdo regional nas televisões nacionais.

Bernardo afirmou que este é um tema muito importante e deve ser conduzido com moderação e muito debate, inclusive dentro do governo. O
ministro destacou que já conversou sobre o projeto com a ministra Helena Chagas, da Comunicação Social, e Ana de Hollanda, da Cultura, e fará consulta aos demais ministros e assim que se obtiver uma proposta de consenso será levada à presidenta Dilma e, depois de submetida a consulta pública, então encaminhada ao Congresso.

Bernardo esclareceu que este é o caminho para se obter "ressonância na sociedade" para o projeto, ou se corre o risco de chegar ao Congresso
e lá ficar por mais de 15 anos sem que seja votado.

BANDA LARGA
Sobre o Programa Nacional de Banda Larga, Bernardo ressaltou que o Brasil tem que "apostar forte em infraestrutura para ampliar a internet" e isso é "absolutamente necessário" para desenvolver ainda mais outras áreas de governo, como a saúde, a educação e até a produtividade no trabalho.  Segundo o ministro, todas essas áreas podem melhorar com o uso da tecnologia e o maior acesso à internet veloz.

O ministro das Comunicações destacou que o governo quer como parceiros os pequenos provedores e as lan houses e esclareceu que a Telebrás vai
oferecer este serviço no atacado para este segmento. Afirmou que está em estudo, inclusive, criação de oportunidades de qualificação e financiamento para ampliar o serviço de internet e aumentar a competição, se for necessário.

Os planos iniciais do Governo Federal para a ampliação do serviço de banda larga são oferecer a internet com velocidade na faixa de 512kbps a um preço entre R$ 30 a R$ 35. Segundo o ministro, por enquanto é o que "podemos oferecer, mas vamos trabalhar para no futuro podermos
oferecer um programa para velocidade maior". De acordo com dados apresentados pelo ministro, cerca de 34% dos usuários de internet usam velocidade de até 256kbps e 20% entre 256kbps e 1mbps. Apenas 1% da população usa velocidade acima de 8mbps.

Segundo Bernardo, o Programa Nacional de Banda Larga deverá estar definido até maio deste ano.

Fonte: Ministério das Comunicações    |    Data: 16/02/2011 10:07:25    |    Nenhum anexo para essa publicação


Notícias Relacionadas

19/08/2019

Outras

Doze (12) processos de seleção pública para emissoras de Rádio FM Educativa, são declarados pelo MCTIC, Frustrados.

28/08/2019

Outras

Publicadas mais vinte (20) Portarias de Perempção de Autorizações de Radcom.

28/08/2019

Portarias

Retornando à normalidade. Publicadas pelo MCTIC, oito (08) Portarias de Outorga para estações de radcom.